Portal da Transparência

por Robério Rebeca publicado 06/09/2023 10h55, última modificação 01/02/2024 14h57

Com o Portal da Transparência, o objetivo da Câmara de Sapezal é que as pessoas tenham acesso fácil e rápido às informações, dados e documentos relacionados ao Poder Legislativo. Por isso existem vários atalhos no menu acima, pelo qual basta colocar o mouse em Administração, Receitas e Despesas, Pessoal, Licitações e Contratos, por exemplo, para acessar rapidamente essas informações. Há também a opção de visitar a seção completa dedicada à execução orçamentária da CMS, clicando no banner ao lado, que reúne as informações de janeiro de 2024 em diante e, para os dados anteriores, no banner abaixo, com as informações até dezembro de 2023.

 

As informações acima referem-se à transparência ativa da Casa, ou seja, mostram os caminhos para acessar os dados que a Câmara de Sapezal já disponibiliza sobre seu funcionamento. No caso de aquilo que você busca não estar disponível ainda, há a opção de utilizar o Serviço de Informação ao Cidadão para pedir o que for do seu interesse direto para a instituição. É possível acessar o formulário, para preenchimento pela internet, neste link aqui. Mas antes disso é bom conferir se a sua dúvida já não está respondida na seção Perguntas Frequentes (FAQ), onde explicamos mais sobre orçamento do Legislativo, subsídio dos vereadores, composição dos gabinetes parlamentares e outros temas de interesse público.

 

Levantamento nacional

A Câmara Municipal de Sapezal participa do Programa Nacional de Transparência Pública, que é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com uma série de entidades ligadas ao controle de contas públicas. A CMS foi avaliada em 2023 e recebeu o selo OURO, com índice de transparência de 90,50%.

No site do programa está disponível o Radar da Transparência Pública, ferramenta que funciona como uma chave de acesso para portais de informações de diversos órgãos públicos brasileiros.

O radar disponibiliza um painel interativo e permite a realização de pesquisas e cruzamentos múltiplos de dados relativos ao índice de transparência de cada portal, que pode ser acessando clicando na imagem ao lado.